(untitled) (Revista Eixos Tech, 2020)
Este estudo considera o processo histórico que demarca a caracterização do negro na formação da população brasileira. Conscientes das desigualdades e discriminações que atingem essa população, é imprescindível discutir em um trabalho científico, as demandas por reconhecimento de suas diversidades sociais, étnico-raciais e culturais nos estabelecimentos de ensino. Analisaremos os termos igualdade, liberdade e respeito pela vertente da temática “o ensino de história e cultura afro-brasileira” para salientar a relevância da lei nº 10.639/2003 em seus aspectos legais, históricos e sociais. Para atingir esse propósito, apresentamos a lei e discorremos sobre seu percurso de elaboração, considerando os agentes sociais participativos desse processo.